Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19

O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19

Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40

MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09

É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 65944

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.

Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território

Advogado tributarista explica medida

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